Já foram anunciadas as novas medidas de austeridade acordadas entre o Governo e a Troika para que Portugal possa receber os 78 mil milhões de €.
Resumidamente indicamos as medidas, que só entrarão em vigor no próximo ano, com maior influência na vida dos portugueses:
1. Aumento dos impostos 2012 e 2013
– Aumento Imposto sobre o Tabaco e do Imposto sobre os Automóveis;
– Subida do IMI e cortes nas isenções;
– Descida do IMT;
– Redução da SS (ainda não quantificada);
– Reduções nas Deduções do IRS -Entre outras reduções, a dedução do crédito à habitação no IRS terá tendência para desaparecer nos próximos anos;
- Subsídio de Desemprego e Rendimento Social de Inserção sujeitos a IRS;
– Aumento do IVA em determinados bens/serviços, nomeadamente no gás e na electricidade.
2. Cortes nas despesas do Estado
– Cortes nas pensões acima de 1.500 €;
– Limitar a entrada de funcionários públicos – reduzir 7.000 trabalhadores por ano (por exemplo saem trabalhadores por exemplo para a reforma e não são substituídos);
- Promoções Limitadas;
- Não há mais reduções salariais, mas os aumentos congelados até 2013;
- Parcerias Publico-Privadas actuais reavaliadas e congeladas as novas parcerias.
3. Contratos de Trabalho - Neste momento estas medidas só são aplicáveis aos novos contratos
- Alargados os conceitos de inadaptação;
- Indemnização no máximo de 10 dias de indemnização por ano de trabalho + 10 dias por um fundo a constituir pelas empresas.
4. Subs de Desemprego
- Máximo subs desemprego 1048 €;
- Desemprego ao fim de 12 meses de contrato (em vez dos actuais 15 meses).
A taxa de juro que vamos pagar pelos 78 mil milhões ainda não foi determinada.
Resumidamente indicamos as medidas, que só entrarão em vigor no próximo ano, com maior influência na vida dos portugueses:
1. Aumento dos impostos 2012 e 2013
– Aumento Imposto sobre o Tabaco e do Imposto sobre os Automóveis;
– Subida do IMI e cortes nas isenções;
– Descida do IMT;
– Redução da SS (ainda não quantificada);
– Reduções nas Deduções do IRS -Entre outras reduções, a dedução do crédito à habitação no IRS terá tendência para desaparecer nos próximos anos;
- Subsídio de Desemprego e Rendimento Social de Inserção sujeitos a IRS;
– Aumento do IVA em determinados bens/serviços, nomeadamente no gás e na electricidade.
2. Cortes nas despesas do Estado
– Cortes nas pensões acima de 1.500 €;
– Limitar a entrada de funcionários públicos – reduzir 7.000 trabalhadores por ano (por exemplo saem trabalhadores por exemplo para a reforma e não são substituídos);
- Promoções Limitadas;
- Não há mais reduções salariais, mas os aumentos congelados até 2013;
- Parcerias Publico-Privadas actuais reavaliadas e congeladas as novas parcerias.
3. Contratos de Trabalho - Neste momento estas medidas só são aplicáveis aos novos contratos
- Alargados os conceitos de inadaptação;
- Indemnização no máximo de 10 dias de indemnização por ano de trabalho + 10 dias por um fundo a constituir pelas empresas.
4. Subs de Desemprego
- Máximo subs desemprego 1048 €;
- Desemprego ao fim de 12 meses de contrato (em vez dos actuais 15 meses).
A taxa de juro que vamos pagar pelos 78 mil milhões ainda não foi determinada.
IN http://www.maisvalias.com/ de 05/05/2011
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